Você sabia que ações trabalhistas podem aumentar o valor da sua aposentadoria ou pensão? Isso acontece porque muitas vezes, durante a vida profissional, o INSS não considera corretamente todos os salários, funções exercidas ou vínculos empregatícios — principalmente quando houve fraudes, registros incorretos ou omissões por parte do empregador.
Se você já entrou com uma reclamatória trabalhista e teve reconhecidos valores não pagos, diferenças salariais, mudanças de função, vínculos ignorados ou adicionais como insalubridade ou periculosidade, pode ter direito a uma revisão no seu benefício previdenciário.
O que pode ser reconhecido na Justiça do Trabalho e usado no INSS?
- Reconhecimento de vínculo empregatício não registrado;
- Diferença de salários ou adicionais (como horas extras, comissões, gratificações);
- Reconhecimento de exposição a agentes nocivos (atividade especial);
- Alteração de função/cargo com reflexo no salário;
- Tempo de serviço não computado pelo INSS.
Essas decisões podem alterar o cálculo da sua aposentadoria ou pensão e garantir um reajuste no valor mensal, além de valores retroativos dos últimos cinco anos.
Como funciona a revisão?
Com base na sentença ou no acordo homologado na Justiça do Trabalho, é possível revisar o benefício previdenciário já concedido. É necessário reunir a documentação da ação trabalhista (como sentença, cálculos, ata de audiência, etc.) e solicitar, por meio administrativo ou judicial, que o INSS recalcule o benefício com os dados corretos.
Quem pode pedir essa revisão?
- Aposentados e pensionistas que entraram com ação trabalhista e já têm decisão favorável;
- Beneficiários que não tiveram os valores reconhecidos pela Justiça do Trabalho considerados pelo INSS;
- Segurados cujo benefício foi concedido nos últimos 10 anos (prazo máximo para revisão).
Importante: mesmo que você tenha feito acordo na Justiça do Trabalho, isso ainda pode ser aproveitado!
Cada caso precisa ser analisado por um advogado previdenciarista, que irá verificar se há base legal e documentos suficientes para pedir a revisão.
Quer saber se você tem direito?
Entre em contato conosco. Fazemos a análise da sua aposentadoria ou pensão sem compromisso e verificamos se a sua ação trabalhista pode aumentar o valor do seu benefício.
Seu direito pode estar escondido em uma decisão judicial que você já conquistou!